A WHATSTYLE TECNOLOGIA LTDA. (“EMPRESA”), através do desenvolvimento do Aplicativo WhatStyle, doravante denominado “APLICATIVO”, e do WebSite, doravante denominado “SITE”, e quando mencionados em conjunto, “APLICATIVO” e “SITE”, serão denominados como “PLATAFORMA”, busca oferecer uma Plataforma cada vez melhor e mais segura, valorizando seus usuários e prestadores de serviços (pessoa física ou jurídica que presta serviço em um estabelecimento de beleza e bem-estar, e o representante do estabelecimento). Para tanto, desenvolveu a presente política de privacidade (doravante denominada “Política de Privacidade” ou “Política”) pelo qual a EMPRESA se compromete a informá-lo sobre alterações relevantes e atualizações do Aplicativo. Além disso, a Política estabelece informações sobre a coleta, uso e a divulgação de informações pessoais de seu usuário e prestador de serviços, bem como o tratamento de informações pessoais para envio de Newsletter.
Este Aplicativo foi desenvolvido para auxiliar e proporcionar que os usuários possam pesquisar, encontrar e reservar um horário de atendimento junto a terceiros, prestadores de serviços, que oferecem seus Serviços pelo Aplicativo, de forma a tornar a busca mais próxima dos interesses dos usuários. Assim, o Aplicativo funciona como uma plataforma on-line de cadastro de prestadores de serviços e estabelecimentos de beleza e bem-estar e como uma ferramenta de pesquisa (busca), que permite localizar prestadores de serviços, estabelecimentos e serviços, dentro dos critérios de busca oferecidos pelo Aplicativo, por isso é importante contarmos com as suas informações atualizadas.
Leia atentamente esta Política e o Contrato de Licença de Uso de Software e Termos de Uso, para entender o propósito e funcionamento da Plataforma para o usuário e para o prestador de serviço.
Propriedade do conteúdo
O conteúdo do Aplicativo inserido e/ou cadastrado pelo usuário e prestador de serviço é de sua exclusiva propriedade, incluindo, porém, não limitado a dados (informações pessoais), imagens e comentários. No entanto, ao se cadastrar na Plataforma (Site e/ou Aplicativo) confere à EMPRESA uma licença não exclusiva, transferível e sublicenciável para usar e disponibilizar o conteúdo por ele fornecido, conforme o Contrato de Licença de Uso de Software e Termos de Uso. A Política compreende as práticas de privacidade da Plataforma em conformidade com a legislação brasileira vigente. Assim, usuário e prestador de serviço expressam seu consentimento com as práticas detalhadas a seguir.
Sigilo de informações
A EMPRESA receberá e manterá sob sigilo todos os dados e informações de usuários e prestadores de serviços enquanto utilizarem o Aplicativo e Site, as informações coletadas (doravante denominadas “Informação Pessoal” ou “Informações Pessoais”) compreendem, dentre outros, nome e sobrenome, endereço, número de telefone, CPF, e-mail, data de nascimento e endereço. A EMPRESA poderá disponibilizar para terceiros as Informações Pessoais de usuários e prestadores de serviços, seja para fins comerciais e/ou não comerciais, incluindo se sua divulgação for solicitada por determinação judicial, nos casos previstos na legislação. Nesse sentido, o Aplicativo conta com as medidas necessárias para proteger as Informações Pessoais dos usuários e prestadores de serviços.
Autorização do Cadastro
Ao se cadastrar na PLATAFORMA, usuário e prestador de serviço autorizam expressamente a cadastrar e tratar suas Informações Pessoais para os seguintes fins, dentre outros: proporcionar o contato entre usuários e prestadores de serviços, realizar a busca de prestadores de serviços que possam ser de interesse dos usuários, e enviar Newsletter ao usuário e prestador de serviço. Assim, usuário e prestador de serviço autorizam e outorgam seu consentimento e estão cientes para que, conforme a legislação brasileira relevante e a Política de Privacidade, a EMPRESA recolha, utilize e guarde sua Informação Pessoal. Em todo caso, usuário e prestador de serviço garantem e respondem perante a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade da Informação Pessoal fornecida e se comprometem a mantê-la atualizada, isentando a EMPRESA de qualquer responsabilidade (civil e/ou criminal) pelas Informações Pessoais prestadas. O usuário e prestador de serviço titular da Informação Pessoal têm, no Brasil, seus direitos reconhecidos, e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento e atualização de sua Informação Pessoal a qualquer tempo.
Armazenamento e Transferência das Informações Pessoais
Toda Informação Pessoal é coletada e armazenada em servidores determinados pela EMPRESA, no entanto, usuários e prestadores de serviços outorgam seu consentimento inequívoco para que a EMPRESA possa transferir seus dados para qualquer servidor de sua conveniência.
Tratamento das Informações Pessoais para Envio de Newsletter
Ao informar as suas Informações Pessoais no formulário de cadastro para se cadastrar na PLATAFORMA, disponível no endereço https://api.whatstyle.com.br/cadastro, o prestador de serviço, expressamente, consente com os termos abaixo:
9.1. A LICENCIANTE pode passar a enviar ao prestador de serviço uma Newsletter com informações e links selecionados pela LICENCIANTE com conteúdo sobre marketing, negócios e carreira, bem como informações úteis sobre o uso da PLATAFORMA, além de informações, ofertas e promoções de eventuais parceiros, patrocinadores e anunciantes da Newsletter.
9.2. A partir do consentimento fornecido pelo prestador de serviço para recebimento de Newsletter, a LICENCIANTE tratará as Informações Pessoais fornecidos no momento do cadastro inserindo o prestador de serviço em uma lista exclusiva para envio da Newsletter.
9.3. O tratamento das Informações Pessoais inclui a sua captura, coleta, armazenamento e utilização com a finalidade de envio de Newsletter, conforme descrito no item anterior.
9.4. A LICENCIANTE pode divulgar no conteúdo da Newsletter conteúdo de parceiros, patrocinadores e anunciantes que tenham relevância com o propósito da PLATAFORMA e da Newsletter e que sejam úteis ao prestador de serviço.
9.5. As Informações Pessoais do prestador de serviço poderão ser compartilhados com a empresa proprietária da ferramenta de disparo da Newsletter utilizada pela LICENCIANTE, sendo, atualmente, a SUBSTACK INC., cujas informações estão disponíveis em https://substack.com/ e https://substack.com/privacy.
9.6. O titular das Informações Pessoais terá o direito de solicitar, através de notificação enviada para o e-mail [email protected], a/o:
a) Confirmação da existência de Tratamento;
b) Acesso facilitado às informações sobre Tratamentos das Informações Pessoais;
c) Correção ou atualização das suas Informações Pessoais;
d) Eliminação das Informações Pessoais tratados com o consentimento do prestador de serviço, exceto nas seguintes situações: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD, ou uso exclusivo da LICENCIANTE;
e) Informação acerca do compartilhamento das Informações Pessoais;
f) O titular das Informações Pessoais também possui o direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento concedido à LICENCIANTE, ratificados os Tratamentos realizados antes de tal solicitação e o direito de não fornecer seu consentimento, sendo que, nesse último caso, suas Informações Pessoais serão excluídos da PLATAFORMA, assim como o prestador de serviço não receberá e-mails com Newsletter da LICENCIANTE.
9.7. O prestador de serviço também pode, a qualquer momento, se descadastrar da lista exclusiva da Newslettter clicando no link “Unsubscribe” disponível ao final do conteúdo da Newsletter. Ao se descadastrar através deste link, o titular estará se descadastrando, exclusivamente, da Newsletter, permanecendo, contudo, cadastrado na PLATAFORMA. Caso o titular queira se descadastrar da PLATAFORMA, deverá enviar um email para [email protected] solicitando a exclusão das suas Informações Pessoais da PLATAFORMA.
Uso de Cookies
O usuário e prestador de serviços concorda que a EMPRESA utilize “cookies” apenas para controlar a audiência e a navegação em seu Site e Aplicativo e possibilitar a oferta de serviços personalizados ao perfil dos usuários. A EMPRESA garante que essas informações coletadas por meio de “cookies” são estatísticas e não pessoais, bem como que não serão utilizadas para propósitos diversos dos expressamente previstos neste Contrato, comprometendo-se a adotar todas as medidas necessárias, a fim de evitar o acesso e o uso de tais informações por quaisquer terceiros, sem a devida autorização.
Alterações
A EMPRESA poderá realizar quaisquer alterações nesta Política de Privacidade no futuro. Qualquer alteração na forma em que a EMPRESA utiliza a Informação Pessoal ficará estabelecida nas futuras versões desta “Política de Privacidade”, sendo disponibilizas pela PLATAFORMA. Assim, recomendamos revisar periodicamente esta seção.
Contato
Perante dúvidas sobre esta Política de Privacidade entre em contato com nós através dos seguintes canais:
- Por correspondência: Rua Afonso Braz, 373, Piso Superior, Predio 4 Cv N 0007, Vila Nova Conceição, CEP 04511-011, São Paulo/SP – Brasil
- Por E-mail: [email protected]